FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual

Bruno Freire e Silva - -

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Novos Direitos e Novos Instrumentos de Tutela

2ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado acadêmico e Doutorado

Acesso à Justiça. Novos Instrumentos de Tutela. Modelos de Processo e Métodos de Solução de Conflitos. Processo Cooperativo. Garantismo x Instrumentalidade Processual. Publicismo x Privatismo: Convenções Processuais. Tutelas de Urgência e Tutela de Evidência. Efetividade x Razoável Duração do Processo. Questões Prejudiciais e Coisa Julgada. Ônus da Prova: distribuição dinâmica e inversão judicial. Tutela Coletiva: Novos panoramas e desafios.

Acesso à Justiça. Novos Instrumentos de Tutela. Modelos de Processo e Métodos de Solução de Conflitos. Processo Cooperativo. Garantismo x Instrumentalidade Processual. Publicismo x Privatismo: Convenções Processuais. Tutelas de Urgência e Tutela de Evidência. Efetividade x Razoável Duração do Processo. Questões Prejudiciais e Coisa Julgada. Ônus da Prova: distribuição dinâmica e inversão judicial. Tutela Coletiva: Novos panoramas e desafios.DWORKIN, Ronald. O Império do Direito, tradução Jefferson Luiz Camargo; revisão técnica Gildo Sá Leitão Rios. 2ª edição, São Paulo: Martins Fontes, 2007. FUX, Luiz. Processo Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2020. FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020. GRECO, Leonardo. “Garantias Fundamentais do Processo: O Processo Justo”, in Estudos de Direito Processual, Faculdade de Direito de Campos, 2005, pp. 225-286. GRECO, Leonardo. Publicismo e privatismo no processo civil. Doutrinas Essenciais Processo Civil. Vol. I, p. 1235. GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antonio Herman. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; VIGORITI, Vincenzo. Processo Coletivo – Do surgimento à Atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. GRINOVER, Ada Pellegrini Grinover. Os processos Coletivos nos Países de Civil Law e Common Law – uma análise de direito comparado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. LIBARDONI, Carolina Uzeda. Coisa Julgada sob a perspectiva comparatista: o que o sistema norte-americano pode nos ensinar sobre a extensão dos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. In Revista de Processo n. 258, agosto, 2016, Editora Revista dos Tribunais, p. 449/467. MARINONI, Luiz Guilherme. A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade: impugnação, rescisória e modulação de efeitos. In Revista de Processo n. 258, agosto, 2016, Editora Revista dos Tribunais, p 275/307. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.). O novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: EMARF, 2015. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, Análise e Interpretação do Novo Instituto Processual. Rio de Janeiro: Forense, 2017. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NUNES, Dierle; JAYME, Fernando Gonzaga (Coord.). A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; José Sotero Mello Porto. Incidente de Assunção de Competência. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; José Sotero Mello Porto (Coord.). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e perspectivas. Salvador: JusPodivm, 2020. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI, Luiz Guilherme; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Direito jurisprudencial, vol. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Convenções das Partes sobre Matéria Processual. Doutrinas Essenciais Processo Civil. Vol. III. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 151. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Alguns Problemas Atuais da Prova Civil. Doutrinas Essenciais Processo Civil. Vol. IV. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 131. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Provas Atípicas. Doutrinas Essenciais Processo Civil. Vol. IV. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 131. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Relações entre processos instaurados, sobre a mesma lide civil, no Brasil e em país estrangeiro. Doutrinas Essenciais Processo Civil. Vol. II, p. 1099. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de Direito Processual. Coordenadores Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Roberto Barbosa Moreira, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023, 3ª Edição. NETO, Olavo de Oliveira; NETO, Elias Marques de Medeiros; LOPES, Ricardo Augusto de Castro. A Prova no Direito Processual Civil – Estudos em homenagem ao professor João Batista Lopes. OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro. Presunções e ficções no direito probatório. Doutrinas Essenciais Processo Civil. Vol. III. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 151. ORTOLAN, Marcelo Augusto Bieh. Common Law. Judicial Review e Stare Decisis: Uma abordagem histórica do Sistema de controle de constitucionalidade anglo-americano em perspectiva comparada com o sistema brasileiro. In A força dos precedentes. 2. Ed. Coord. Luiz Guilherme Marinoni. Salvador: JusPodivm. 2012. SCALIA, Antonin. A matter of interpretation. New Jersey: Princeton University Press. 1997. SILVA, Bruno Freire e. A Reforma Processual Trabalhista e o acesso à justiça. Revista de Processo, v. 278, p. 393-410, 2018. SILVA, Bruno Freire e. A motivação das decisões judiciais: respeito às partes litigantes, ao princípio constitucional do contraditório e ao Sistema de precedentes judiciais . In Estudos de direito processual civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Organizadores: José Roberto dos Santos Bedaque; Flávio Luiz Yarshell e Heitor Vitor Mendonça Sica. Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 65-87. SILVA, Bruno Freire e. O Novo CPC e o Processo do Trabalho – Vol. I. Parte Geral. 3ª Edição. São Paulo: Ltr, 2019. SILVA, Bruno Freire e. O Novo CPC e o Processo do Trabalho – Vol. V.: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. São Paulo: LTr, 2021. TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. Madri: Editorial Trotta, 2002. TUCCI, José Rogério Cruz e. A Causa Petendi no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. YARSHELL, Flávio Luiz. Breves Notas Sobre a Disciplina da Ação Rescisória no CPC 2015. In O Novo Código de Processo Civil – Questões Controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015, p. 155/187.